segunda-feira, 27 de junho de 2011

Eis o Sarneyquistão, o Estado que abriga 32 dos 50 municípios mais miseráveis do país”

Há 46 anos, Sarney, ao lado de sua família e apaniguados, comanda o Estado que continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta.
Leonardo Coutinho
Veja
No Maranhão, um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 – um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população. Foto: Celso Junior / AE
No Maranhão, um em cada quatro moradores
vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 –
um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam
25,7% da população. Foto: Celso Junior / AE
“A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão – tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União Soviética e igualmente terminado em “ão” – poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão.
Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado de sua família e apaniguados, comanda o estado que, segundo o Censo 2010, abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país.
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar.
O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios.
Indicadores sociais do Estado do Maranhão.
Indicadores sociais do Estado do Maranhão.
Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.
O estado foi um dos mais prósperos do Brasil até o século XIX. Tem uma localização estratégica, mais próximo dos países ricos do Hemisfério Norte, e terras férteis (que só recentemente, com o cultivo da soja, passaram a ser devidamente exploradas). Seus habitantes vivem no atraso por outras razões.
O historiador Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão, identifica três delas. Nos anos 60, o governo estadual distribuiu grandes extensões de terra a empresas privadas, com a justificativa de assim desenvolver a economia local. A conseqüência foi a formação de latifúndios improdutivos que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, como a exploração de madeira e pecuária, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense.
O autor da medida? Ele mesmo, José Sarney. Pautados pelo menos duvidosos critérios que não necessariamente os do interesse público, seus sucessores deram continuidade ao erro, esvaziando os cofres do estado para levar para lá indústrias que demandavam pouca mão de obra. Resultado: metade da população economicamente ativa hoje depende da pequena agricultura.
Segundo o historiador, a terceira razão do atraso é a corrupção. “No Maranhão, ela é endêmica”, diz Cabral da Costa. “A rigor, a República nunca chegou por aqui.”
Em quase cinco décadas, Sarney só perdeu o domínio sobre o seu Sarneyquistão uma vez. Em 2006, Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mas foi apenas um hiato na história. Em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. Morreu há três meses, não sem antes ver seu adversário ressurgir das cinzas com uma aliança inusitada. Com apoio do ex-presidente Lula, Sarney engajou o PT no projeto de perpetuação de seu clã, conseguiu mais um mandato para Roseana e indicou os titulares dos principais órgãos federais do estado. Lá, a aliança dos dois antigos inimigos foi batizada de “sarnopetismo”. O Maranhão não merecia mais essa praga.

domingo, 26 de junho de 2011

Ministro da Saúde manda bloquear emendas parlamentares

DE SÃO PAULO:
O ministro Alexandre Padilha mandou bloquear as emendas parlamentares destinadas à compra de medicamentos e vai pedir ao Planalto que envie ao Congresso um projeto para redirecionar os valores à rúbrica genérica "Atenção à Saúde Básica", informa o "Painel" da Folha editado por Renata Lo Prete, na edição deste domingo da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A providência foi tomada depois que o TCU emitiu alerta diante do volume dirigido ao item "Assistência Farmacêutica" --R$ 85 milhões propostos no Orçamento deste ano. O montante elevado traz à lembrança o esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias revelado em 2006, quando 72 congressistas foram parar no relatório final da CPI dos Sanguessugas.
Leia mais na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

sábado, 11 de junho de 2011

Prefeita de Brejo de Areia não gosta de prestar conta

Onde existir notícia de que um prefeito não prestou conta de dinheiro público, certamente lá estará o nome de Ludmila Almeida Silva Miranda. Prefeita de Brejo de Areia, ela está em todas. Essa semana figurou numa lista dos inadimplentes da verba da cultura.

Através da portaria 090, o Secretário de Cultura do Estado, Luis Bulcão, determinou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial no município para apurar que fim foi dado ao dinheiro do convênio 158/2009 no valor de 36 mil reais. O dinheiro foi repassado em 2009 para a realização do carnaval, intitulado ‘Carnaval da Maranhensidade’.

Como até hoje a prefeita Ludmila não apresentou a comprovação dos gastos, cabe à Corregedoria Geral do Estado investigar o caso.


quarta-feira, 8 de junho de 2011

De novo: Nenzim é condenado a devolver mais R$ 3,6 milhões do Fundeb

Não é a primeira vez que TCE condena prefeito de Barra do Corda a devolver recursos.
O TCE condenou Nenzim a devolver mais R$ 3,6 milhões.
O TCE condenou Nenzim a devolver mais R$ 3,6 milhões.
Recursos malversados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram responsáveis por débitos no total de R$ 3,6 milhões a serem devolvidos pelo prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim.
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também peloTwitter™ e pelo Facebook.
Nenzim chegou a ter a sua prisão preventiva decretada neste ano, e ser considerado foragido, depois da Operação Astiages, da Polícia Federal.
Em março deste ano, o prefeito de Barra do Corda foi condenado, também pelo TCE, a devolver R$ 264 mil aos cofres do município e ao pagamento de multas que, somadas, chegam a R$ 188 mil. O débito diz respeito a despesas sem comprovação ou com documentação suspeita detectadas na prestação de contas referente ao exercício de 2006, reprovada pelo Tribunal.

Acabou a farra! CCJ do Senado proíbe ‘prefeito itinerante’ Política 08-06-2011 às 20:21

Proposta foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para a Câmara.
Edson Sardinha
Congresso em Foco
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) apenas uma das quatro propostas relacionadas à reforma política incluídas na pauta, sugeridas pela comissão especial criada para tratar do assunto.
Os senadores acolheram o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir o domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato, uma iniciativa para coibir os ‘prefeitos itinerantes’.
Mais polêmicas, as outras três propostas – a que acaba com a reeleição, a que extingue as coligações partidárias nas eleições proporcionais e a que amplia para cinco anos o mandato para os cargos do Executivo – tiveram sua votação adiada. Essas proposições só devem ser votadas na próxima quarta-feira.
O relator do PLS 265/2011, José Pimentel (PT-CE), disse que a proibição de transferência eleitoral para prefeitos tem como objetivo impedir a burla à legislação, que proíbe a recondução ao cargo por mais de duas vezes.
Alguns prefeitos mudam o domicílio eleitoral no último ano de mandato para buscar a eleição em outro município. Pimentel afirmou que a mudança é necessária para inibir a perpetuação no poder de clãs políticos.

Ex-prefeitos maranhenses terão que devolver mais de R$ 14 milhões do Fundeb

Do blog do Garrone:
Recursos malversados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram responsáveis por débitos no total de R$ 14,8 milhões a serem pagos por três gestores maranhenses. O débito mais alto, de R$ 8,6 milhões coube ao ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Antonio Cavalcanti, que não prestou contas do exercício de 2008 e teve suas contas tomadas in loco pelo Tribunal.
Além dos R$ 8,6 milhões do Fundeb, Ivaldo foi condenado a repor ao erário um total de R$ 10 milhões, o que corresponde à totalidade do orçamento do município naquele ano, já que a documentação analisada pelo TCE não foi capaz de comprovar nenhum dos gastos feitos no período, levando o Tribunal a reprovar as contas de governo e julgar irregulares as contas da administração direta e de todos os fundos municipais.  Somente em multas, o ex-prefeito terá que arcar com uma conta de R$ 3,7 milhões. Cabe recurso.
Atual prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, foi condenado a devolver R$ 3,6 milhões em recursos do Fundeb. O gestor, que chegou a ter sua prisão preventiva decretada neste ano depois de operação da Polícia Federal, teve suas contas relativas a 2009 rejeitadas pelo TCE, envolvendo contas de governo, gestão, FMS, FMAS e Fundeb. As multas a serem pagas pelo prefeito, decorrentes das irregularidades detectadas, somam mais de R$ 200 mil. O prefeito pode recorrer da decisão.
O terceiro gestor condenado a devolver recursos do Fundeb é Edval Batista da Cruz, ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, cujas contas relativas ao exercício de 2008 foram reprovadas pelo TCE. Além dos recursos do Fundeb, no total de R$ 2,6 milhões, o ex-prefeito foi condenado a devolver recursos do Fundo Municipal de Saúde (R$ 542,6 mil), e das contas de gestão (R$ 53,6 mil). O total de multas a serem pagas pelo ex-prefeito é de R$ 96,4 mil.
Na mesma sessão, o Tribunal julgou irregulares as contas de gestão de Francisco Cardoso da Silva (São Raimundo das Mangabeiras, 2007, com débito de R$ 12 mil e multas no total de R$ 42,4 mil), mesmo aprovando com ressalvas suas contas de governo. Também foram julgadas irregulares as contas do FMAS e do FMS, sendo as do Fundeb julgadas regulares com ressalva.
O ex-prefeito de Duque Bacelar, Francisco de Assis Burlamaqui, teve suas contas de 2007 reprovadas pelo TCE, envolvendo contas de governo, gestão e dos fundos municipais. Com débito de R$ 90 mil em recursos do Fundo Municipal de Saúde e multas no total de R$ 43,2 mil.
Em grau de recurso, o TCE aprovou as contas de Aquiles Ferreira Guimarães, ex-prefeito de São Domingos do Azeitão, relativas ao exercício de 2004.
Em relação às câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Raimundo Nonato da Silva (Governador Archer, 2006, com débito de R$ 13,2 mil e multas no total de R$ 7,6 mil), Ataíde Sampaio (Cidelândia, 2009, com débito de R$ 66 mil e multas no total de R$ 29,7 mil), José Ferreira de Araújo (São Benedito do Rio Preto, 2008, com débito de R$ 13,9 mil e multas no total de R$ 26,2 mil), João Luiz da Silva (São João dos Patos, 2006, com débito de R$ 38 mil e multas no total de R$ 28 mil)

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Natalino Salgado é reeleito reitor da Universidade Federal do Maranhão

O resultado oficial foi divulgado na noite dessa quarta-feira (1º), pela coordenadora da Comissão de Consulta Prévia, Maria Elisa Lago Borges.
Giselle Marques, Carol Veloso e Keyle Monteiro
Comunicação UFMA
Natalino Salgado afirmou que o processo da consulta prévia é importante e democrático. Foto: Kamaleao.
Natalino Salgado afirmou que o processo da consulta prévia é importante e democrático. Foto: Kamaleao.
Com três Professores Doutores candidatos à Reitoria e um à Vice-Reitor, a maior Consulta Prévia da história da Universidade Federal do Maranhão evidenciou a preferência da comunidade acadêmica pela reeleição de Natalino Salgado, para o período 2011-2015.
Com a proposta de consolidar o crescimento da UFMA com inovação e inclusão social, Natalino foi o primeiro a inscrever-se para concorrer ao cargo máximo da Instituição e, como candidato nº 1, teve 76,9% dos votos válidos, sendo o mais votado, liderando uma lista tríplice a ser analisada pelo CONSUN. O Ministro Fernando Hadad nomeará o futuro Reitor da UFMA e a posse se dará em outubro.
A maior consulta prévia ocorreu em clima de normalidade, com o voto livre, direto e democrático da comunidade universitária. Todos os candidatos inscritos tiveram a oportunidade de divulgar seus programas e disseminar suas idéias. Os mais diferentes recursos de propaganda foram utilizados dentro dos limites determinados pela Resolução 151 do CONSUN, aplicada e fiscalizada rigorosamente pela Comissão Eleitoral.
Cláudia Durans, candidata nº 2, com o slogan “Autonomia, Democracia e Austeridade”, teve 7% dos votos. A candidata Sirliane Paiva, com o slogan “Gestão Pública, Democrática e Transparente”, foi a última a inscrever-se no processo, ficando em 2º lugar na lista tríplice, com 14,66% dos votos da comunidade. O percentual de votos nulos e em branco foi inferior a 2%.
Siga o Blog do Luis Cardoso no Twitter